Homem é condenado a serviços comunitários por manter trabalhadores em situação de escravidão
Redação/RedeTV!As vítimas tinham que cumprir jornada exaustiva, além de comer no chão e beber água do córrego
(Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho)
Em Encruzilhada do Sul (RS), no Vale do Taquari, um rapaz foi condenado pela Justiça Federal por manter 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A sentença saiu na última terça-feira (9), e publicada nesta quinta (11). O nome do culpado não foi divulgado.
A pena seria dois anos e seis meses de prisão, conforme decisão da juíza Gianni Cassol Kozen, da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, mas foi convertida apenas para multa e prestação de serviço comunitário. A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal - 4ª Região (TRF-4).
O réu nega ser encarregado pelos trabalhadores, afinal, ele havia contrato com outro homem, este sim responsável pela prestação de serviço. O Ministério do Trabalho (MTE), contudo, já havia constatado que ele era quem sujeitava as vítimas a situação semelhante à escravidão em sua propriedade. Para a magistrada, portanto, ele é culpado pela relação abusiva.
As provas de que o crime aconteceu na casa do réu consistem em fotografias colhidas pelo MTE, que deixam explícitas condições degradantes no local. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os 13 trabalhadores eram obrigados a dormir diretamente no chão; eles tinham à disposição apenas alguns colchões e cobertores rasgados.
Além disso, os trabalhadores comiam no chão batido e tinham que beber água imprópria para consumo, de um córrego. Também não havia banheiros disponíveis, nem produtos para higiene. Afora isso, a jornada de trabalho era exaustiva: das 6h às 19h, ou até escurecer.
Segundo Gianni, a relação abusiva infringe a organização do trabalho, além de restringir a liberdade individual e a dignidade da pessoa humana.
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