Por 379 votos a 131, Câmara aprova em 1º turno texto-base da reforma da Previdência

Texto da Nova Previdência ainda precisa ser aprovado em 2º turno

(Foto: Agência Brasil)

Por 379 votos a 131, foi aprovado o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (9). O debate da proposta foi iniciado nesta manhã e votação ocorreu após cerca de oito horas de sessão. Ao todo, 510 dos 513 deputados registraram presença. O anúncio foi após discurso do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o avanço da Nova Previdência. "Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente @RodrigoMaia, pela aprovação, em 1° turno (379x131), da PEC da Nova Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade", escreveu.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Rodrigo Maia chora após discurso

Ao fim da votação, seguida de um debate de oito horas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, embora o texto não fosse exatamente o que todos queriam, a reforma é importante para o Brasil, com o objetivo de reduzir desigualdades. "Quem fala em reduzir impostos hoje não está falando a verdade. Nós precisamos primeiro reduzir esse monstro", disse em referência aos gastos públicos e com empresas privadas. 

Maia ainda falou sobre a importância de resgatar a força da Câmara dos Deputados, para fortalecer a democracia brasileira. "É aqui que vamos resolver os problemas do Brasil (...) A solução passa pela política", afirmou. O parlamentar também agradeceu o trabalho de Onyx Lorenzoni na articulação do governo com a Câmara, e falou em "notinhas de jornal" ao se referir ao clima tenso que permeou esse processo de votação da reforma previdenciária.

Após seu discurso, o presidente da Câmara ficou emocionado e chorou.

Próxima fase

Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

O dia da votação

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas. 

Mais cedo, Maia destacou que pretende votar ainda nesta semana os dois turnos necessários para o avanço do projeto: "Vamos votar em dois turnos essa semana. Acho que o ambiente é muito positivo. Os deputados e as deputadas majoritariamente convencidos da importância de votar a reforma da Previdência. Esse é o ambiente que a gente sente no plenário. Acredito que a gente tem muita condição de votar os dois turnos nessa semana ainda".

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

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