Ação de Sandrão sobre série Tremembé contra streaming é negada pela Justiça
Redação RedeTV!
Ex-detenta pede indenização por danos morais e materiais de R$ 3 milhões à empresa
(Foto: Reprodução / Redes Sociais)
A Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar movido por Sandra Regina Gomes, conhecida como Sandrão, que visava à remoção imediata da série "Tremembé" do catálogo do Amazon Prime Video. A ex-presidiária processa a empresa buscando uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais e materiais, além do uso irregular de sua imagem.
A decisão, acessada pela coluna F5, é da juíza Ana Clara de Moura Oliveira, que alegou que uma análise mais aprofundada sobre a questão do direito de imagem é necessária no decorrer do processo. A magistrada fundamentou que uma decisão liminar para retirar a produção do ar poderia ser configurada como censura, prática inexistente no ordenamento jurídico brasileiro.
O texto da decisão ressalta que "A liberdade de expressão e manifestação deve ser responsável, assumindo danos por eventuais prejuízos". A juíza argumentou ainda que "Determinar exclusão do conteúdo ou coibir novas citações, nesta fase, acabaria por esvaziar o mérito".
Sandrão alega que a série "Tremembé", lançada em outubro, tem provocado diversos problemas em sua vida. A ex-detenta sustenta que a produção levou ao ar um conteúdo de ficção que utilizou sua imagem sem autorização e que criou narrativas que não ocorreram na realidade.
A juíza propôs, ainda, uma audiência de conciliação entre a ex-detenta e a Amazon. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo para que o processo possa ser encerrado sem a necessidade de litígio.
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