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O assédio é uma das principais queixas das mulheres no Carnaval. Para tentar coibir esse tipo de comportamento, uma campanha foi lançada em todo o país para conscientizar a população. O Governo Federal lançou o "Assédio é Crime. #NãoTemDesculpa". A ação, que ocorrerá até o dia 29 de fevereiro, é uma resposta ao aumento dos registros de assédio sexual e violência contra a mulher nos dias de festa.
A campanha é uma parceria entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Cidadania (MC).
De acordo com a Lei n°13.718/2018, assédio sexual é crime. A pena para importunação sexual pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.
Publicada: 21/02/2020