Fux suspende por tempo indeterminado implementa��o do juiz de garantias

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Fux suspende por tempo indeterminado implementação do juiz de garantias

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplica��o do mecanismo do juiz de garantias pela Justi�a, at� o plen�rio da Corte julgar o m�rito da a��o.

A decis�o anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplica��o das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), �rg�o que tamb�m � presidido por ele, para discutir a implementa��o do juiz de garantias.

A decis�o de Fux foi motivada por nova a��o protocolada pela Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa at� o julgamento definitivo por violar princ�pios constitucionais. A suspens�o vale at� o julgamento de m�rito da a��o pelo plen�rio da Corte, que n�o tem data para ocorrer.

Fux ocupa interinamente a presid�ncia da Corte no per�odo de f�rias de Toffoli at� 29 de janeiro.

Publicada: 22/01/2020

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