Ex-presidente Lula � solto em Curitiba ap�s decis�o do STF

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Ex-presidente Lula é solto em Curitiba após decisão do STF

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O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi solto na tarde desta sexta-feira (8). Lula estava preso na sede da Pol�cia Federal de Curitiba desde abril do ano passado. Ele foi um dos beneficiados pela decis�o do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que r�us n�o podem ser presos em segunda inst�ncia.

O alvar� de soltura do ex-presidente Lula foi expedido pelo juiz federal Danilo Pereira Junior �s 16h15.

No documento, ele afirma que o Plen�rio do Supremo Tribunal Federal firmou, na quinta-feira (7), novo entendimento, no sentido de que a execu��o penal provis�ria, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente � cab�vel quando houver sido decretada a pris�o preventiva do sentenciado. E que a pris�o de Lula "iniciou-se exclusivamente em virtude da confirma��o da senten�a condenat�ria em segundo grau, n�o existindo qualquer outro fundamento f�tico para o in�cio do cumprimento das penas."

Lula foi preso em abril do ano passado, ap�s ser condenado, em segunda inst�ncia, por corrup��o e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guaruj�. Como ainda cabem recursos contra a condena��o, o caso dele se encaixa entre os que podem ser beneficiados pela decis�o de ontem do STF.

Publicada: 08/11/2019