Aumento da validade da CNH e limite de at� 40 pontos em multas � aprovado

RedeTV! News

VOLTAR

Aumento da validade da CNH e limite de até 40 pontos em multas é aprovado

Assista mais v�deos e inscreva-se no nosso canal de Jornalismo no Youtube. Clique aqui!

A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (22) o projeto de lei que flexibiliza o c�digo de tr�nsito brasileiro. O texto aumenta a validade da habilita��o para algumas faixas et�rias e mant�m a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crian�as at� dez anos.

O projeto de lei j� tinha passado pela C�mara, mas teve que ser novamente votado pelos deputados por causa das mudan�as feitas pelo Senado. Algumas delas n�o foram acatadas nessa segunda vota��o e ficaram fora do texto, como a possibilidade do documento de habilita��o n�o ser impresso. No entanto, outros trechos foram aprovados, entre eles a proibi��o de substituir a pena de pris�o por pagamento de multa ou presta��o de servi�os para motoristas b�bados que causarem a morte de algu�m ou les�o corporal grave.

A validade da carteira de habilita��o, que hoje � de cinco anos, tamb�m foi alterada. Haver� um escalonamento e, para os motoristas de at� 50 anos, a habilita��o ser� v�lida por dez anos, para quem tem entre 50 e 70 anos, a validade � de cinco anos e para quem tem mais de 70, a renova��o dever� ser feita a cada tr�s anos.

Publicada: 22/09/2020

TAGS RedeTV News