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Justiça suspende volta às aulas em escolas de São Paulo

A Justiça suspendeu a autorização para a retomada das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão é provisória e vale para escolas públicas e particulares.

A sentença diz que a situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais em escolas de cidades que estão nas fases vermelha e laranja do plano de flexibilização do estado, sem a vacinação dos professores, podendo aumentar o número de infectados e os óbitos pelo vírus. Diz ainda que a educação também é direito fundamental, o que prevalece é o direito à vida. As aulas presenciais voltariam agora em fevereiro em escolas públicas e particulares e estavam autorizadas por um decreto do governador João Doria, que permitia a reabertura em qualquer fase do plano de flexibilização no estado. No momento, todos os municípios paulistas estão no laranja ou no vermelho. Essa ação foi protocolada em dezembro por quatro sindicatos de professores. Ainda cabe recurso. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação disse que vai recorrer da decisão e afirmou que como o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido. Agora é esperar as próximas decisões.

Publicada: 28/01/2021