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Reforma tributária deve trazer alterações no Imposto de Renda

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Com o avanço da reforma da Previdência, governo e Congresso começam a trabalhar por uma reforma tributária. A proposta da equipe econômica deve trazer alterações no Imposto de Renda e a criação de uma alíquota sobre operações financeiras, uma espécie de CPMF.

Atualmente, existem cinco propostas de reforma tributária tramitando no Congresso. A mais avançada está na Câmara, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, em maio deste ano, e agora é discutida numa comissão especial. No entanto, o governo pretende enviar um texto próprio para o Congresso na próxima semana.

A proposta está sendo elaborada pelo ministério da Economia e tem três pilares principais. O primeiro prevê a unificação de cinco impostos em um só. PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS se juntarão e se transformarão no IVA, o Imposto de Valor Agregado. Também haverá mudanças no imposto de renda. Uma nova faixa de isenção deve ser criada e a tabela de alíquotas corrigida pela inflação. Mas, em troca da redução da incidência do imposto, o governo pretende acabar com as deduções de gastos com saúde e educação.

Tanto a proposta de unificação de impostos, como uma possível recriação da CPMF têm que passar pelo Congresso. E aí entra uma disputa para ver quem será o pai da reforma tributária, que já está ocorrendo nos bastidores. Os parlamentares querem assumir o protagonismo, mas o governo também não está disposto a ficar em segundo plano.

Publicada: 09/08/2019