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MP publicada pelo governo permite a contratação de aposentados do INSS

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O governo publicou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que permite a contratação de servidores públicos aposentados para reforçar os quadros do INSS e acabar com a fila de espera por benefícios.

Há mais de um mês, o governo já havia publicado um decreto autorizando a contratação de militares da reserva na tentativa de zerar a fila de espera por aposentadorias e benefícios. Agora, a MP permite que servidores públicos aposentados também sejam contratados temporariamente com o mesmo objetivo.

Poderão se candidatar todos os servidores aposentados até o dia 28 de fevereiro e que tenham menos de 75 anos. As remunerações podem ser de R$ 2.100 ou R$ 4.200, dependendo da função. Para essas categorias serão 8.220 vagas, que terão um custo de R$ 160 milhões até o fim do ano. Já para as funções de perícia médica e análise de pedidos de benefícios só poderão se candidatar ex-servidores do próprio INSS. O pagamento desses cargos será por produtividade e, por isso, não há um limite previsto de vagas. Os contratos podem durar até dois anos.

Publicada: 02/03/2020

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