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Prefeitura de SP cria regras para uso de patinetes; confira a lista

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A prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (10) o decreto com as novas regras para o uso de patinetes elétricos compartilhados na cidade. Ainda não foi definido a obrigatoriedade do uso de capacete.

As pessoas estão cada vez mais adeptas do uso das patinetes como meio de locomoção. Por isso, segundo a prefeitura, o decreto foca na segurança e estabelece novas regras para os usuários e para as empresas interessadas em oferecer o serviço.

Entre as principais mudanças estão: exigência de locais específicos para o uso do equipamento, como ciclovias e ciclofaixas, equipamentos de sinalização, além de ter mais de 18 anos.

O decreto ainda estabelece a quantidade de patinetes permitidos por região da cidade, limite de velocidade máxima em 20 km/h e a criação de bolsões de estacionamento.

Agora, as empresas terão prazo de 60 dias para se adequarem. Durante esse período, uma comissão da prefeitura vai definir os critérios para a instalação dos locais para a retirada e devolução das patinetes elétricas e eventuais multas em caso de descumprimento das regras. 

Além disso, as empresas deverão promover campanhas educativas a respeito das normas de segurança, e informar sobre as coberturas estipuladas na apólice de seguro contratada.

Publicada: 10/08/2019