TJ-SP nega indenização a Lula após ação contra procurador Deltan Dallagnol

(Foto: Agência Brasil)

O pedido de indenização por danos morais pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (5).

Os advogados do ex-presidente alegaram no pedido que Lula teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida por Dallagnol em setembro de 2016. 

Na ocasião, o procurador atribuiu a Lula o papel de chefe de uma organização criminosa ao mostrar uma apresentação em power point com o nome do ex-presidente bem ao centro.

Na ação feita ao Tribunal de Justiça, os representantes de Lula acusaram Dallagnol de promover "injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação" de Lula, "com abuso de autoridade” e pediram indenização de R$ 1 milhão.

Em sua decisão, o relator da apelação, desembargador Salles Rossi da 8ª Câmara do Direito Privado do TJ, afirmou, no entanto, que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável” entendeu que Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições”. 

“Na referida entrevista - concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela - foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, concluiu o desembargador em seu voto.

Os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva também participaram da votação e negaram a indenização ao ex-presidente Lula.