STF define nessa quarta-feira liberação de cultos e missas durante a pandemia
Redação RedeTVApós liberação de Nunes Marques, plenário julgará decisão definitiva sobre o tema
(Foto: Agência Brasil)
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) a liberação de cerimônias religiosas durante a pandemia.
A corte havia determinado, por unanimidade, que governadores e prefeitos teriam autonomia para definir a continuidade desse tipo de evento. Contudo, no último sábado(3), o ministro Kassio Nunes Marques decidiu, individualmente, a liberação de cultos e missas presenciais, alegando que gestores estaduais e municipais não poderiam proibir essas cerimônias.
A Frente Nacional dos Prefeitos se manifestou nesse domingo(4) e pediu um posicionamento do presidente do STF em relação à liberação monocrática de Nunes, por conta da decisão adotada pelo tribunal no ano passado.
O tema será o primeiro item da pauta, tendo caráter de urgência, devido aos altos índices de mortes por conta da Covid-19.
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