10/05/2022 20:52:00 - Atualizado em 10/05/2022 21:05:00

Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário

Agência Brasil

Proposta eleva idade máxima de 65 para 70 anos e vai para promulgação

(Foto: Agência Senado)

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. A proposta segue para promulgação.

A mudança atinge os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos tribunais regionais federais (TRFs), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST),aos  tribunais regionais do Trabalho (TRTs), ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao Superior Tribunal Militar (STM) – em relação aos indicados civis.

Foi uma votação rápida, sem discussões ou falas divergentes. O texto da PEC originalmente não tratava dos ministros civis do STM, que hoje podem ser indicados com mais de 35 anos, sem limite máximo de idade. Eles foram incluídos na PEC ainda durante a tramitação na Câmara.

A proposta de 70 anos como idade máxima para nomeação de magistrados faz parte de um ajuste à Emenda Constitucional 88 que, desde 2015, alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e TCU de 70 para 75 anos.

Veja também!

>>>Indicador de turismo sobe 88% após volta de eventos em São Paulo

>>>Embaixador russo é atingido por tinta vermelha durante manifestação na Polônia

>>>Adesão da Ucrânia na União Europeia pode levar décadas, diz Emmanuel Macron

Assista aos vídeos e inscreva-se no canal da RedeTV! no YouTube

Recomendado para você

Comentários