Paulo Guedes visitará o Senado para debater o endividamento dos estados e a Reforma da Previdência

Após 11 dias de recesso, Congresso volta às sua atividades nesta segunda-feira (11)

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a Reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da Proposta de Emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros.

As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas na quarta-feira (13).

Paulo Guedes

Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de seus planos de trabalho. A presença mais esperada no Senado é a do ministro da Economia Paulo Guedes. A expectativa é que na terça-feira (12) ele participe de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia confirmado, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.

Brumadinho

Ainda na terça-feira, os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem I na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com 11 titulares e sete suplentes, a CPI vai funcionar por 180 dias.

Segurança

Enquanto o texto da Reforma da Previdência não chega à Casa, um grupo de três senadores - Weverton (PDT-MA), Eduardo Girão (Pode-CE) e Major Olímpio (PSL-SP) – deve apresentar uma lista de projetos nas áreas de segurança pública e combate à corrupção para ser votada na Casa. Devem ser incluídos projetos que tratam do aumento de penas e tipificação de novos crimes, além de restrições para a progressão de regime e saídas temporárias de presos.

Mulheres

Com as atividades da Semana da Mulher prejudicadas por causa do Carnaval, ao longo do mês, como é tradição, os senadores devem ter entre suas prioridades no plenário votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero.

Um dos destaques é o Projeto de Lei da Câmara 94/2018, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. Pela proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar medida protetiva. O relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Também podem avançar no Senado cerca de 20 proposições entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher referentes à defesa da igualdade de gênero, ao combate à violência e à proteção da família, da saúde e do trabalho.