MP suspende mínimo de dias letivos para escolas e universidades
Redação/RedeTV!Apesar da medida, Bolsonaro manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima
(Foto: Divulgação/Agência Brasil)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória nesta quarta-feira (1º) suspendendo a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020. Apesar da medida, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.
A ação do governo acontece após a paralisação das aulas para tentar "brecar" a tramsissão do novo coronavírus no país. A MP 934 basicamente diz às instituições de ensino que elas precisarão cumprir a carga horário em um número menor de dias letivos, mas não específica como isso deverá ocorrer.
O Ministério da Educação (MEC) já estudava alternativas para driblar as consequências da pandemia da Covid-19 na educação. A medida é excepcional e vale para o ano letivo de 2020.
Foi assinada, pelo Presidente @jairbolsonaro, a MP que flexibiliza o ano letivo do ensino básico ao superior (público e privado). Os 200 dias letivos em 2020 deixam de ser necessários. A exigência fica restrita à carga horária mínima de 800 horas anuais.
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 1, 2020
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