Moraes sinaliza que enfrentará caso Master no plenário; aliados apostam em derrota de Mendonça
Redação RedeTV!Ministros se dividem entre críticas à condução das diligências e preocupação com revelações sobre contatos de Moraes com Vorcaro
Foto: Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sinalizado a colegas da Corte e interlocutores que pretende enfrentar no plenário a discussão sobre as investigações que revelaram seus contatos com Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. As informações são do Uol.
Segundo relatos de ministros, auxiliares e aliados ouvidos sob reserva pelo UOL, uma ala do Supremo próxima a Moraes acredita que há maioria para declarar a nulidade de atos determinados pelo relator do caso Master, André Mendonça. O placar, no entanto, ainda é considerado incerto.
Entre integrantes desse grupo, existe a avaliação de que um julgamento no plenário físico, televisionado e acompanhado de forte repercussão pública, pode aumentar a pressão sobre ministros mais sensíveis à opinião pública.
Mendonça, por sua vez, comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que pretende liberar o caso para julgamento somente na próxima semana. Até lá, o relator deve conversar com colegas que considera alinhados à sua posição para defender a continuidade das investigações.
As avaliações dentro do Supremo se dividem entre críticas à atuação de Mendonça e preocupações com as informações reveladas sobre as conversas mantidas entre Moraes e Vorcaro.
Aliados de Moraes questionam atuação de Mendonça
Ministros e interlocutores próximos a Moraes argumentam que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação como relator ao determinar diligências nas investigações do Banco Master.
Integrantes dessa ala fazem comparações com a atuação do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato e citam duas manifestações recentes para sustentar os questionamentos.
Uma delas partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a nulidade das diligências determinadas por Mendonça envolvendo Moraes.
"Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais. Não lhe é dado valer-se da polícia judiciária como sua longa manus para atividades que não lhe foram assinaladas", afirmou Gonet.
O procurador-geral acrescentou que decisões anteriores do Supremo estabelecem que a atuação de um juiz em funções que não lhe cabem pode provocar a nulidade das medidas adotadas.
Outra manifestação citada por integrantes do STF foi feita pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da Segunda Turma que manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro.
Na ocasião, Gilmar comparou aspectos das investigações do Banco Master aos métodos da Lava Jato e afirmou enxergar "tristes reminiscências dos métodos e expedientes" utilizados pela força-tarefa de Curitiba.
"Nos casos de maior repercussão, aqueles em que a pressão por resultado se faz mais intensa, e o clamor público mais agudo, que a proteção de garantias se faz mais necessária", declarou.
Gilmar também relembrou posições que foram derrotadas durante a Lava Jato e posteriormente prevaleceram no Supremo, entre elas a tese que levou ao reconhecimento da suspeição de Sergio Moro.
Fachin promete "medidas cabíveis"
O presidente do STF, Edson Fachin, foi procurado por Mendonça no domingo para tratar do relatório da Polícia Federal que citou Moraes nas investigações envolvendo Vorcaro.
Depois que o conteúdo se tornou público, Fachin passou a conversar individualmente com integrantes da Corte.
Segundo os relatos, o presidente do STF ouviu críticas à atuação de Mendonça e avaliações de que uma solução nos bastidores poderia evitar a exposição de um confronto público entre ministros. As sinalizações até o momento, porém, apontam para uma discussão no colegiado.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), Fachin afirmou que o caso exige encaminhamento institucional.
"Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição. Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional", declarou.
Fachin afirmou que serão analisados tanto aspectos relacionados à condução processual da investigação quanto os fatos revelados no caso.
"Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias", concluiu.
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