Ministro André Mendonça quer explicações da Petrobras e determina alíquota fixa do ICMS sobre combustíveis
Redação RedeTV!Estatal anunciou um novo reajuste no preço dos combustíveis nesta sexta-feira (17)
(Foto: Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu que a Petrobras explique os critérios adotados para o reajuste nos preços dos combustíveis nesta sexta-feira (17). A estatal terá um prazo de cinco dias para responder ao questionamento.
Ainda de acordo com a determinação de Mendonça, a Petrobras também deverá dar informações sobre a política de preços da empresa e detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”.
Além disso, André Mendonça também decidiu que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis sejam uniformes nos estados brasileiros.
A partir deste sábado (18), a gasolina passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro nas refinarias, um aumento de 5,18%. Com o novo reajuste, o diesel passou de R$ 4,91 para R$ 5,61 o litro, uma alta de 14,25%.
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