Justiça manda retirar propagandas eleitorais das ruas de BH por risco de temporais
Redação RedeTV!Ordem inclui bandeiras, cavaletes e wind banners que possam ser deslocados por fortes rajadas de vento
Foto: Reprodução/TSE
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de estruturas físicas de propaganda eleitoral que possam oferecer risco à população de Belo Horizonte diante da previsão de temporais, granizo e fortes rajadas de vento nesta sexta-feira (2) e no sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições. As informações são do g1.
A ordem, assinada pela juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda, diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, estabeleceu prazo até as 22h de quinta-feira (1º) para que partidos, federações, coligações e candidatos recolhessem os materiais. A decisão atende a um pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e da Defesa Civil municipal.
Entre as estruturas que devem ser retiradas estão wind banners, bandeiras, estandartes, cavaletes, hastes, suportes e bases. A determinação também alcança outros materiais móveis que possam tombar, se desprender ou ser deslocados pelo vento.
A medida não representa uma proibição geral da propaganda eleitoral. A restrição é direcionada às estruturas físicas que possam representar risco para pessoas ou para o patrimônio durante as condições meteorológicas adversas.
Defesa Civil pode retirar materiais
Após o fim do prazo, a Defesa Civil e outros órgãos municipais ficaram autorizados a remover materiais mantidos em desacordo com a determinação.
A ordem vale para estruturas instaladas em vias e espaços públicos e também alcança materiais colocados em imóveis particulares quando apresentarem as características previstas na decisão.
Não há previsão de aplicação automática de multa. Eventuais descumprimentos deverão ser registrados e analisados pela Justiça Eleitoral, que poderá definir as medidas cabíveis em cada caso.
A responsabilidade inicial pelo recolhimento é das próprias campanhas. A fiscalização poderá ocorrer por meio dos canais da Justiça Eleitoral, incluindo denúncias e verificações posteriores.
Alerta prevê tempestades e ventos fortes
A medida foi adotada após um alerta meteorológico apontar possibilidade de tempo severo na capital mineira nesta sexta e no sábado.
Segundo as informações apresentadas à Justiça, uma frente fria deve avançar pelo Sudeste e pode provocar chuva forte, raios, granizo e vendavais em Belo Horizonte. Há previsão de rajadas de vento de 70 km/h ou mais.
A preocupação é que bases, hastes e outras partes das estruturas utilizadas nas campanhas possam tombar, se soltar ou ser arremessadas durante os vendavais, colocando pedestres, motoristas e imóveis em risco.
O primeiro turno das eleições está marcado para domingo (4).
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