Governo Lula cria subsídio para gasolina e tenta frear alta nos postos
Redação RedeTV!Custo mensal pode chegar a R$ 272 milhões a cada dez centavos de subsídio no litro
(Foto: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil)
O governo Lula anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de um subsídio para a gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida provisória visa conter o impacto da alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.
O Ministério da Fazenda publicará uma portaria nos próximos dias para detalhar os valores subvencionados. O pagamento será realizado diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O teto da subvenção será limitado ao valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina sofre tributação de R$ 0,89 referentes a PIS, Cofins e Cide.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o mecanismo funcionará como uma devolução tributária focada em absorver variações bruscas de preço. A medida também engloba o óleo diesel, podendo ser ativada conforme o vencimento de normas atuais.
“O que estamos fazendo aqui é, para gasolina e diesel rodoviário, ela (o produtor ou importador) paga o tributo para Receita Federal. Quando ela (empresa) paga esse valor, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, disse Moretti.
O governo federal estima uma despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina. No caso do diesel, o custo projetado é de R$ 492 milhões para a mesma margem de auxílio.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a estratégia possui neutralidade fiscal. O argumento é de que a arrecadação da União com royalties e dividendos subiu proporcionalmente à valorização do barril de petróleo.
“Só reforçando a questão da neutralidade fiscal aqui, de manter a atuação tempestiva, mitigando os efeitos da guerra para população e paralelamente mitigando esse repasse de preço. É impossível neutralizar 100%, mas é possível sim atuar de forma rápida e ter um bom desempenho”, afirmou o secretário.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou que a estatal realizará um reajuste nos preços em breve. O movimento ocorre após o barril do tipo Brent saltar de US$ 70 para mais de US$ 100 desde o início da guerra.
“Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço de gasolina”, disse a Magda.
Chambriard ressaltou que a empresa e o Executivo atuam de forma conjunta para reduzir o impacto aos consumidores. O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação conforme o cenário geopolítico.
A iniciativa surge como resposta à paralisia do Projeto de Lei Complementar 114 no Congresso. O texto previa o uso de receitas excedentes do petróleo para a desoneração, mas não avançou conforme o esperado pelo Planalto.
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