Governadora fala sobre venezuelanos: "Roraima não pode virar campo de concentração"
Redação/RedeTV! com Agência Brasil
(Foto: Divulgação)
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), afirmou que não pode deixar que o estado vire um “campo de concentração” ao analisar o elevado fluxo imigratório de venezuelanos à região. Em entrevista ao UOL, ela diz que o governo federal concedeu cerca de R$ 128 milhões em repasses nos últimos meses para cuidar do assunto. Além disso, segundo Suely, as prefeituras de Boa Vista e Pacaraima contribuíram com R$ 78 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente.
Na sexta-feira (13), a governadora deu entrada com pedido de tutela provisória ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a fronteira do Brasil com a Venezuela seja fechada temporariamente para impedir a entrada de imigrantes pelo estado.
O governo alega que o estado está sobrecarregado com os serviços públicos, como saúde e educação, por conta do aumento das imigrações, e afirma que o governo federal se omite no controle da fronteira. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para a União se manifestar a respeito.
O caso
Com a crise política e econômica na Venezuela, desde 2015 o estado de Roraima tem recebido milhares de imigrantes em busca de refúgio e meios de sobrevivência. Estima-se que cerca de 40 mil venezuelanos tenham se instalado em Pacaraima. O fluxo intenso de venezuelanos no estado levou o governo local a decretar situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Na nota divulgada hoje, a governadora Suely Campos disse que, desde 26 de fevereiro, quando começou a funcionar no estado o Comitê Federal de Gestão Integrada, cerca de 20 mil venezuelanos ingressaram no Brasil por Roraima.
Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), os venezuelanos são responsáveis por 28 mil dos 86 mil pedidos de refúgio no país. Mas até agora, somente 18 pessoas daquele país tiveram esta condição reconhecida. A maioria é tratada como imigrante. Isto porque, segundo a legislação brasileira, são refugiados apenas aquelas pessoas que têm que sair de seu país de origem devido à perseguição política ou religiosa.
O governo federal iniciou neste mês o processo de distribuição de imigrantes venezuelanos concentrados em Roraima para outras unidades da federação. O chamado processo de interiorização foi uma estratégia adotada para proporcionar melhores condições aos imigrantes venezuelanos que querem viver e trabalhar no Brasil. Com esse objetivo, o governo federal, com apoio técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional de Migração (OIM), ligadas à ONU, buscou vagas em abrigos de prefeituras, governos estaduais e na sociedade civil para receber os imigrantes. Os imigrantes que aderiram, de forma voluntária, ao chamado processo de interiorização, aceitaram deixar Roraima para buscar oportunidades em outras localidades.
