Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais condenados por crimes sem intenção
Redação/RedeTV!Decreto presidencial vale para crimes cometidos "no exercício da função" e "sem intenção"
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que concede Indulto de Natal a agentes de segurança pública que tenham sido condenados por "excesso culposo" ou legítima defesa - ou seja, sem intenção -, desde que tenham cumprido um sexto da pena.
A regra vale para policiais que cometeram o crime "no exercício da função ou em decorrência dela". Condenados por crimes dolosos - aquela que há intenção - não serão beneficiados pelo decreto.
A medida, cuja expectativa é que seja publicada na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial da União, faz parte de promessa de campanha de Bolsonaro.
O decreto também irá beneficiar militares das Forças Armadas empregados em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Veja também!
>>> Bolívia anuncia entrada no Grupo de Lima
>>> MG: Menino de 3 anos morre morre atropelado pelo pai em manobra na garagem
>>> Loteria de Natal da Espanha sorteia prêmio de R$ 11 bilhões
Assista aos vídeos da RedeTV! no YouTube e inscreva-se no canal!
