Grávida é baleada, perde bebê e é indiciada pela morte: "O feto é a vítima", diz polícia

Mulher está sendo acusada de homicídio culposo

Marshae, que foi indiciada (Foto: Divulgação/Jefferson County Jail)

Baleada na barriga no quinto mês de gestação, a norte-americana Marshae Jones, de 27 anos, perdeu o bebê e acabou sendo indiciada por homicídio culposo.O caso aconteceu em dezembro do ano passado, no Alabama (Estados Unidos), mas a decisão de criminalizá-la foi determinada num grande júri ocorrido na quarta-feira (26).

Para a polícia, Marshae é considerada culpada porque ela teria iniciado e insistido em discutir com a Ebony Jemison, de 23, sobre o pai do bebê. Por ter acontecido no Alabama, que tem rigosas leis para práticas de aborto, o caso gerou revolta por ser enquadrado entre ações que podem causar perigos a fetos - sem considerar que a mãe também se feriu. 

À época do episódio, a polícia local já defendia que vítima do caso não foi a grávida, mas o feto dela. "A investigação mostrou que a única verdadeira vítima era o bebê que ainda não tinha nascido", afirmou o tenente da polícia de Pleasant Grove, Danny Reid. "Quando uma mulher grávida de cinco meses inicia uma briga e ataca outra pessoa, eu acredito que ela tenha alguma responsabilidade caso o feto se machuque de alguma forma".

Autora do disparo que causou a perda do bebê, Ebony chegou a ser acusada de agressão, mas alegou legítima defesa e foi inocentada na mesma audiência que decidiu prender e criminalizar a mãe. 

Na audiência de quarta, o tenente reforçou a ideia de criminalizar a mãe: "Não vamos perder o foco de que o feto é a vítima aqui. Ela não teve escolha em ser trazida desnecessariamente em uma briga, onde ela estava confiando em sua mãe para proteção"

Presa nesta quinta-feira (27), Marshae teve fiança estipulada em US$ 50 mil (cerca de R$ 191 mil). Não há informações sobre se ela já tem um representante legal para defendê-la. 

Lei mais rigorosa

Em maio, o Estado aprovou uma lei mais rigorosa para coibir o aborto. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara de Representantes do estado (nos EUA, o poder Legislativo dos estados é bicameral), proíbe a interrupção da gravidez em praticamente todos os casos, incluindo incesto e estupro.

A única exceção é quando o aborto é realizado para proteger a vida da mãe. A medida agora aguarda sanção da governadora Kay Ivey, do Partido Republicano, que sempre foi uma forte crítica do aborto, mas ainda não se pronunciou especificamente sobre esse projeto.

Apoiadores da lei já consideram que ela será suspensa na Justiça, mas esperam que o caso seja levado à Suprema Corte, que agora tem maioria conservadora. O objetivo seria rever uma decisão de 1973 que, na prática, legalizou o aborto nos EUA.

"Os juízes mudaram, muitas coisas mudaram ao longo dos tempos, então acho que precisamos dar um passo maior e mais ousado", disse Eric Johnston, fundador da Coalizão Alabama Pró-Vida, uma das autoras do projeto, que foi aprovado com um placar de 25 a seis.

A nova lei pune médicos que praticarem aborto com até 10 anos de prisão, mas não prevê penas criminais para as mulheres que interromperem sua gravidez deliberadamente.

Apenas neste ano, quatro estados (Geórgia, Kentucky, Mississippi e Ohio) aprovaram leis que proíbem o aborto a partir do momento da detecção de batimentos cardíacos, o que já pode acontecer a partir da sexta semana de gestação. 

Para ativistas que contestam o rigor das leis de aborto no estado, o caso tornou-se exemplo de como há brechas que podem criminalizar mulheres em casos de morte de fetos que, não necessariamente, ocorreram por abortos clandestinos. 

Ebony, que disparou contra a mulher grávida (Foto: Divulgação/Jefferson County Jail)

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