Corte internacional decide que Chile não é obrigado a negociar acesso ao mar com Bolívia

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), que é o principal órgão de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), rejeitou nesta segunda-feira (1) a demanda da Bolívia de forçar o Chile a negociar um acesso soberano do país ao Oceano Pacífico. Em um processo iniciado por La Paz há 5 anos, foram 12 votos contra e 3 a favor.

"Por 12 votos contra 3, a República do Chile não está obrigada juridicamente a negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para o Estado plurinacional da Bolívia", afirma a sentença lida pelo presidente do tribunal, Abdulqawi Ahmed Yusuf, que refutou todos os argumentos apresentados pelo governo da Bolívia para a reivindicação.

A decisão afeta diretamente o presidente boliviano, Evo Morales, que contava com o acesso ao mar para reforçar sua nova candidatura. Morales estava no tribunal holandês para acompanhar o anúncio da decisão.

Em 2013, a Bolívia apresentou uma demanda ao tribunal de Haia, nos Países Baixos, contra o país vizinho para obter acesso ao Oceano Pacífico. La Paz havia perdido a possibilidade de ver o mar em na Guerra do Pacífico, no século XIX, expecificamente em 1904, quando cedeu 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território em tratado de fronteira.

"É muito importante que o governo boliviano, e em particular Evo Morales, reconheça este resultado e mude sua atitude em relação ao Chile", afirmou Ricardo Lagos Weber, senador chileno, que representou a nação em Haia junto ao agente Claudio Grossman. 

O presidente do país, Sebastian Pinera, não compareceu ao tribunal para acompanhar o julgamento, mas discursou logo após os resultados (veja o vídeo abaixo). O ministro das Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero, também não estava presente.