Quais acusações Augusto Heleno responde na trama golpista e o que diz a defesa?
Caio Fonseca/Redação RedeTV!STF julga núcleo central da tentativa de golpe e defesa de Heleno nega envolvimento
(Foto: TV Justiça)
Nesta quarta-feira (3), começou o julgamento do chamado núcleo crucial, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por analisar a trama golpista de 8 de janeiro. O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é um dos réus investigados pela ação criminosa.
Heleno foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As punições previstas em lei para cada crime são:
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: reclusão de 4 a 8 anos;
• Tentativa de golpe de Estado: reclusão de 4 a 12 anos;
• Organização criminosa armada: reclusão de 3 a 8 anos — podendo chegar a 17 anos em casos de agravantes, como uso de armas de fogo ou envolvimento de agentes públicos;
• Dano qualificado: detenção de 6 meses a 3 anos;
• Deterioração de patrimônio tombado: reclusão de 1 a 3 anos.
De acordo com a defesa do general, ele não teve conhecimento do plano golpista e afirmou que as anotações feitas em sua agenda eram apenas lembretes pessoais.
Núcleo crucial
O núcleo 1, considerado o mais relevante no processo, é formado por:
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso;
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Datas e horários do julgamento
• 2/9 (terça-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
• 3/9 (quarta-feira): 9h às 12h
• 9/9 (terça-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
• 10/9 (quarta-feira): 9h às 12h
• 12/9 (sexta-feira): 9h às 12h / 14h às 19h
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