Preso injustamente por ter apelido igual de criminoso receberá indenização de R$ 20 mil
Gabrielle Gonçalves/Redação RedeTV!Além do apelido, servente de pedreiro namorava uma mulher com nome semelhante ao da namorada do suspeito
(Foto: Pexels)
A Justiça de Minas Gerais determinou que o servente de pedreiro preso injustamente após ser confundido com um suspeito de homicídio deverá receber uma indenização de R$ 20 mil em danos morais. O homem passou 30 dias na cadeia em meados de junho de 2022, por ter o mesmo apelido que o investigado.
Além da prisão indevida, ele alegou que ainda perdeu o emprego e sofreu humilhação ao ser detido diante dos filhos menores de idade.
Durante o período em que o ajudante de obras esteve na prisão, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu denúncias anônimas envolvendo o verdadeiro autor do homicídio e constatou o erro na investigação.
Além do mesmo apelido, o homem e o verdadeiro suspeito do crime teriam namoradas com nomes semelhantes.
O servente de obras morava em Varginha, a cerca de 300 km de Belo Horizonte, e o homicídio aconteceu em Campos Gerais.
Na primeira instância, o juiz negou a indenização sob o argumento de que não houve erro judiciário, mas sim uma “prisão cautelar” diante de indícios que apontavam a suposta autoria e que foram afastados posteriormente.
A sentença foi reformulada em segunda instância, quando os desembargadores entenderam que a polícia sequer conferiu a identidade do suspeito e que a linha de telefone interceptada estava no nome de outra pessoa.
“Trata-se de erro grosseiro de identificação, derivado de atuação precipitada dos órgãos estatais de persecução penal, de evidente falha por parte do Estado que, na figura de seus agentes, deixou de agir com a cautela devida, causando danos ao autor ao proceder a sua injusta prisão”, afirmou o desembargador Marcelo Rodrigues, relator do caso.
Fique informado com a RedeTV!
- Clique aqui para entrar no nosso canal de notícias no WhatsApp
