MPRJ recorre de perdão judicial concedido a Monique Medeiros pela morte de menino Henry Borel
Redação Rede TV!Monique submetida a um novo júri caso o recurso seja aceito
Foto: Reprodução/TJRJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso contra o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. A informação foi confirmada pelo promotor Fábio Vieira em entrevista à Rádio CBN.
De acordo com o órgão, houve irregularidade na alteração de um dos quesitos submetidos aos jurados. A acusação aponta que a modificação na pergunta pode ter influenciado diretamente a decisão do conselho de sentença.
A ré havia sido condenada por homicídio culposo, mas acabou beneficiada pela extinção da punição na madrugada de quinta-feira (4) pela juíza Elizabeth Louro. Caso o Tribunal de Justiça aceite a contestação, o julgamento poderá ser totalmente anulado, submetendo a mãe da vítima a um novo júri popular.
A defesa da investigada declarou publicamente que não vê fundamentos jurídicos que justifiquem a reforma da decisão atual. A magistrada justificou o perdão citando o massacre social enfrentado pela acusada e o fato de ela ser ré primária.
O Conselho de Sentença, composto por cinco homens e duas mulheres, descartou o dolo ao entender que a acusada não teve a intenção de matar nem assumiu o risco do óbito. Os jurados concluíram que houve negligência, desclassificando a denúncia original de homicídio doloso por omissão.
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