De 500 para 200 anos: João de Deus tem pena reduzida pela metade
Redação Rede TV!Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás revisou sentenças de 18 ações penais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de Goiás reduziu para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão a pena total de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, após o julgamento de recursos apresentados pela defesa. A decisão, confirmada pelo órgão nesta terça-feira (5), representa uma queda de quase 50% em relação às condenações de primeira instância, que somavam cerca de 500 anos. As informações são da CNN.
O condenado cumpre a sanção em regime domiciliar e responde por 18 ações penais, a maioria relativa a crimes sexuais. O levantamento jurídico aponta que o decréscimo ocorreu pela extinção de penas em processos onde o prazo legal das vítimas para apresentar denúncia expirou.
A corte goiana também deu provimento parcial a apelações para revisar a duração das sentenças originais. Em um dos casos, uma condenação de 51 anos e 9 meses foi reduzida para 13 anos e 9 meses.
Faria também obteve uma absolvição em processo sobre crimes contra relações de consumo e teve uma sentença cassada. No balanço atual, além da reclusão, o réu recebeu um ano de detenção.
O Ministério Público de Goiás informou que houve a desclassificação de condutas de estupro de vulnerável para importunação sexual mediante fraude. A instituição ressaltou que alterações na dosimetria das penas também contribuíram para o novo cálculo.
As acusações contra o réu somam 67 vítimas identificadas nas denúncias aceitas pela Justiça. Outros 121 casos foram atingidos pela prescrição ou decadência do direito de representação, perdendo a validade para punição.
O processo ainda não foi encerrado definitivamente em todas as esferas. Recursos Especiais e Extraordinários aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
João foi detido em Anápolis, no estado de Goiás, em agosto de 2021 por novos relatos de abusos. Na ocasião, o mandado foi assinado pelo promotor Luciano Miranda Meireles para apurar crimes cometidos na Casa Dom Inácio de Loyola.
Desde março de 2020, o réu permanece fora do presídio por integrar grupo de risco da Covid-19. Ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o país ou frequentar seu antigo centro de atendimento em Abadiânia.
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