Casal é condenado a pagar R$ 20 mil por divulgar vídeo de ménage em MG
Redação Rede TV!Mulher exigiu que gravação fosse apagada durante o ato, mas imagens foram vazadas
Foto: Mirna de Moura/TJMG
Um casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher após gravar e divulgar, sem consentimento, um vídeo íntimo durante um encontro sexual a três em Minas Gerais. A decisão foi mantida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que responsabilizou ambos os envolvidos pela exposição da vítima.
A moradora do estado relatou que o encontro havia sido combinado previamente entre o trio. Durante o ato, a mulher notou que era filmada sem autorização e exigiu que o conteúdo fosse apagado imediatamente.
Horas depois do ocorrido, conhecidos da vítima passaram a alertá-la sobre a circulação das imagens íntimas em grupos e redes sociais da cidade.
O impacto da divulgação forçou a mineira a mudar de domicílio e de emprego. Ela afirmou no processo ter sofrido assédio, conflitos com familiares e precisou trocar o número de telefone, além de excluir todos os seus perfis na internet.
A justiça havia condenado inicialmente apenas a mulher que realizou a gravação. No entanto, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão reformulou o entendimento para incluir o parceiro dela na condenação solidária.
"Há provas de que ele participou da transferência do vídeo para o próprio aparelho e se omitiu diante da divulgação do conteúdo", afirmou Shirley Fenzi Bertão.
A magistrada destacou que a conduta do homem foi comprovada por documentos e depoimentos reunidos durante a instrução do processo.
O colegiado acompanhou o voto da relatora para manter o valor financeiro da punição. Os magistrados consideraram a gravidade da violação à intimidade, à honra e à dignidade da vítima diante da exposição pública.
"A conduta ficou comprovada por documentos e depoimentos reunidos no processo", pontuou Shirley Fenzi Bertão.
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