USP demite professor de direito após investigação por assédio
Ana Souza/RedaçãoRedeTv!Mascaro, que já havia negado as acusações, ficou proibido de frequentar a USP e contatar denunciantes durante a investigação
(Foto:Reprodução/IEA/USP)
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) aprovou a demissão do professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, investigado desde o fim do ano passado por denúncias de assédio envolvendo dez estudantes.
Em nota divulgada pelo Estadão, os advogados de Mascaro, Fabiana Marques, Yan Assumpção e Kayama Lima, confirmaram a medida e classificaram o processo disciplinar conduzido pela USP como "uma expressão de lawfare e um procedimento de cartas marcadas". O caso teve início após o Centro Acadêmico XI de Agosto solicitar a abertura de apuração com base em reportagem do The Intercept que relatava supostos abusos cometidos entre 2006 e 2024.
O afastamento cautelar do professor foi determinado em dezembro de 2024, quando a direção da faculdade afirmou haver "fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical". Desde então, o professor estava proibido de lecionar, participar de atividades acadêmicas e acessar ambientes físicos ou virtuais da instituição, além de manter contato com denunciantes e testemunhas.
Durante a investigação, que tinha prazo inicial de 90 dias prorrogáveis, a defesa alegou irregularidades no procedimento. Entre os pontos levantados, os advogados mencionaram intimações consideradas indevidas, mudanças sucessivas na denúncia e a condução do caso por um procurador sem estabilidade. Eles afirmam que recorrerão da decisão e reforçam que, desde fevereiro, sustentam que as acusações carecem de materialidade e que o afastamento seria inconstitucional.
No período em que as denúncias vieram a público, ele negou os relatos. Sua equipe jurídica afirmou que "perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas". A defesa também informou que o professor registrou boletim de ocorrência e apresentou uma representação criminal para apurar possível crime de perseguição.
Alysson Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da USP, com atuação na graduação e pós-graduação, e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele é autor de obras como Crise e Golpe, Estado e Forma Política, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.
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