01/12/2025 21:02:00 - Atualizado em 01/12/2025 21:02:00

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

Agência Brasil

Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º), a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. 

Veja as principais mudanças: 

  • Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

  • Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. 

Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

  • Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. 

O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. 

Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

  • Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. 

Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. 

  • Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

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