Justiça determina remoção de post de Nikolas Ferreira que associa o PT ao tráfico
Ana Souza / Redação RedeTV!Liminar aponta “prejuízos imediatos à imagem e à honra objetiva” do partido; processo se estende a mais quatro políticos aliados do PL
(Foto: Reprodução/Agência Brasil)
Depois de viralizar com um post chamando o PT de "partido dos traficantes", o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi alvo de uma decisão judicial. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que a rede social X exclua a publicação do parlamentar em até 48 horas. O conteúdo, publicado após a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro, ultrapassou 2 milhões de visualizações e chegou ao terceiro lugar entre os assuntos mais comentados da plataforma, com mais de 217 mil menções.
Na decisão liminar, o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, entendeu que a publicação é “hábil a causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e à honra objetiva” do partido. O magistrado também ressaltou que “enquanto as manifestações do réu, deputado federal, ocorridas no âmbito da Câmara dos Deputados são protegidas pela imunidade parlamentar material, as assertivas pronunciadas em ambientes externos àquela casa legislativa, inclusive virtuais, somente estão imunes quando estritamente vinculadas ao exercício do mandato”.
Em novo post feito no X, após a decisão judicial, o deputado disse que o presidente "Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos" e que "quando, anunciada sua vitória, há dezenas de vídeos dentro de presídios comemorando sua eleição". Em seguida, Nikolas Ferreira criticou a sentença e alegou que "a Justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda".
O PT justificou, na ação apresentada à Justiça, que “trata-se do uso de rede social por parlamentar com a exclusiva finalidade de tomar a narrativa sobre a chacina ocorrida em operação policial no Rio de Janeiro, a fim de manipular a compreensão pública para mentir que o Partido dos Trabalhadores é apoiador, vinculado, associado ou de alguma forma defensor de traficantes”. A legenda também estendeu o processo a outros cinco perfis de usuários, sem mandato, que compartilharam a publicação original.
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