Instagram é condenado após bloquear música brasileira que citava 'Exu'; entenda
Redação RedeTV!Segundo juiz, o bloqueio impediu a divulgação de conteúdo artístico
(Foto: Reprodução/Agência EFE/José Méndez)
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar uma cantora em R$ 8 mil após o Instagram, plataforma pertencente à empresa, bloquear músicas de matriz africana publicadas pela artista. A decisão, proferida pela 42ª Vara Cível Central, também determinou o desbloqueio imediato das canções.
Conforme os autos, divulgados pelo Metrópoles, a cantora teve duas músicas em iorubá, que fazem referência à entidade Exú, bloqueadas sob a alegação de violação dos termos de uso da plataforma.
“Músicas foram excluídas simplesmente por utilizarem linguagem religiosa, configurando-se um claro caso de intolerância religiosa. A requerente sofreu abalo moral, além de grande tristeza com a situação, encontrando-se desamparada, e vem sofrendo prejuízos devido à não divulgação das faixas, o que é, indiscutivelmente, um absurdo”, cita trecho do processo.
Na decisão, o juiz André Augusto Salvador Bezerra considerou que o bloqueio impediu a divulgação de conteúdo artístico relacionado às religiões de matriz africana, perpetuando a discriminação histórica contra essas tradições religiosas.
O magistrado ressaltou que a ré não apresentou justificativas específicas para a remoção dos conteúdos, limitando-se a alegar genericamente o descumprimento dos termos de uso. Ele destacou que Exú é um orixá central nas religiões de matriz africana e que a remoção das músicas reforçou a marginalização cultural e religiosa dessas comunidades.
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