Homem é condenado por gravar ex-companheira nua e divulgar imagens
Ana Souza / Redação RedeTV!Crime ocorreu após término de casamento de 14 anos; réu recebeu pena criminal e condenação cível por danos morais
O ex-marido de uma mulher em Castro, nos Campos Gerais do Paraná, foi condenado por espionagem doméstica. Ele instalou uma câmera escondida na casa da ex-companheira pouco depois do término do casamento, que durou 14 anos.
De acordo com as investigações, embora o casal tenha se separado em janeiro de 2024, eles continuaram a dividir o mesmo lar por algumas semanas. Durante esse tempo, ele gravou imagens da mulher nua dentro do banheiro.
Após instalar a câmera, o homem divulgou as imagens no status do WhatsApp, expondo fotos íntimas da ex-companheira a todos os seus contatos, e chegou a ameaçar enviá-las ao grupo da empresa em que ela trabalhava.
A vítima denunciou o caso à polícia, resultando na prisão do homem em fevereiro de 2024. Em agosto, ele foi condenado criminalmente e, um ano depois, recebeu sentença cível, sendo condenado a indenizar a mulher por danos morais.
A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), que representou a vítima, qualificou o caso como "pornografia de vingança" e "grave forma de violência de gênero". As defensoras Jeane Gazaro Martello e Barbara Cavallo afirmaram ao G1 que a conduta do homem violou os direitos constitucionais à intimidade, honra e imagem da vítima.
Segundo Martello, instalar câmeras no banheiro da ex-companheira constitui "um crime odioso, um ataque direto à moral e à dignidade da vítima". A Defensoria ainda lembra que o juiz acolheu integralmente os argumentos apresentados, reconhecendo a situação como violência doméstica, e ressaltou que o dano moral é presumido, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
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