Chefe do STF fala em deveres do cargo e promete anúncios nos próximos dias
Redação RedeTV!Declaração foi feita nesta quarta-feira (2) durante evento de direito na sede da Corte
(Foto: Gustavo Moreno/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (2) que divulgará nos próximos dias as providências adotadas pela Presidência da Corte em relação às apurações que envolvem integrantes do tribunal e o antigo controlador do extinto Banco Master.
A manifestação do magistrado ocorreu durante a abertura da 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira, seminário voltado para debates sobre resistência democrática promovido na sede do próprio STF. O evento foi marcado pelo pedido de licença da autoridade aos presentes para abordar o tema institucional antes do início das discussões programadas.
"Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição", afirmou.
Sem citar explicitamente o nome de Daniel Vorcaro, o jurista enfatizou que o cenário atual requer cautela e avaliação criteriosa por parte da gestão da Corte.
"Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza", declarou.
A cobrança por conduta ilibada por parte dos integrantes do Poder Judiciário também pautou o pronunciamento do presidente. O chefe do tribunal destacou que o exercício da função pública exige estrito cumprimento das obrigações legais.
"A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal", disse.
Os procedimentos internos continuam sob avaliação na Presidência, sem o detalhamento preventivo sobre quais decisões administrativas ou processuais serão aplicadas.
"Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias", afirmou.
O posicionamento público sucede a retirada de sigilo de um documento da Polícia Federal que registra trocas de mensagens vinculadas a gabinetes da Corte, além da confirmação de agenda presencial de membros do tribunal com o ex-banqueiro para tratar de processos referentes a precatórios.
As conversas institucionais a respeito do impacto do caso começaram na terça-feira (1). O magistrado reuniu-se individualmente com pares da Corte para avaliar o cenário interno, sem sinalizar prazos para eventual julgamento em Plenário.
Ao encerrar a participação no seminário antes das 10h devido a compromissos de agenda, a autoridade comentou o convite recebido para palestrar no exterior.
"Quero apenas justificar que vou atender a um outro compromisso, logo mais nos veremos novamente. Desejo um bom debate nesse começo de jornada, agradeço o convite para ir à Italia, já fiquei obviamente entusiasmado com essa possibilidade especialmente considerando que a agenda tá tranquila e portanto 'tuto posto'".
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