Caso Victoria Natalini: escola é condenada a pagar R$ 1 milhão após morte em excursão
Ana Souza/RedaçãoRedeTv!João Carlos Natalini custeou perícias internacionais por 11 anos para provar que a filha foi assassinada em viagem da escola
(Foto:Reprodução/Facebook)
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer a condenação da Escola Waldorf Rudolf Steiner ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais a João Carlos Siqueira Natalini. A ação trata da morte de sua filha, Victoria Mafra Natalini, de 17 anos, ocorrida em 2015 durante uma excursão escolar a uma fazenda em Itatiba, no interior de São Paulo. A decisão derruba um entendimento anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido a indenização para R$ 400 mil.
Relator do caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira criticou a redução feita pelo TJ-SP e classificou como “genéricos” os argumentos usados pela corte estadual. Segundo ele, não foram apontados elementos concretos que justificassem a diminuição de 60% do valor. “Ao reduzir o valor de R$ 1 milhão para R$ 400 mil, o TJ-SP não fundamentou sua decisão com base nas especificidades do caso”, afirmou. Para o ministro, o valor de R$ 1 milhão é adequado diante da gravidade dos fatos e não compromete o funcionamento da instituição.
O caso envolve a morte de Victoria por "asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta". Durante a atividade, a estudante pediu para ir ao banheiro e recebeu autorização para ir sozinha. A falta da aluna só foi percebida mais tarde, pelos próprios colegas, e o corpo foi encontrado apenas no dia seguinte.
“Não se tratou de morte acidental ou natural, mas de homicídio consumado, mediante asfixia mecânica”, destacou o relator, que classificou o episódio como um “ato de extrema violência e crueldade”. Exames descartaram o uso de drogas, álcool ou qualquer indício de violência sexual.
A Secretaria da Segurança Pública informou ao G1 que o caso foi reaberto pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), após pedido aceito pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Novas diligências e depoimentos estão sendo colhidos sob sigilo.
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