TJMG suspende vacinação de estudantes de 12 a 14 anos em Betim
Redação RedeTV!Vacinação do grupo havia começado nesta quarta (16)
(Foto: Agência Brasil)
O município de Betim, em Minas Gerais, foi impedido, na madrugada desta quinta (17), de vacinar estudantes de 12 a 14 anos contra a Covid-19. Impedimento acontece a partir de liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Prefeitura está recorrendo sobre a decisão.
A prefeitura de Betim, incluiu adolescentes com idade de 12 a 14 anos de escolas da rede municipal e pública na vacinação contra a Covid-19 da cidade. A imunização dos jovens havia começado nesta quarta (16), mas foi interrompida pelo TJMG com alegação de que os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunizações (PNI) devem ser priorizados.
Na manhã desta quinta (17), a prefeitura de Betim entrou com recurso para que a vacinação volte a acontecer na cidade.“O município de Betim está recorrendo da liminar expedida pela Justiça do Estado nesta madrugada, que suspende a vacinação de adolescentes entre 12 e 14 anos”, disse a prefeitura em nota.
O município se baseia na Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde (MS), para seguir com a vacinação do grupo, nela o MS permite que grupos que não tem prioridade na vacinação possam se vacinar desde que os grupos prioritários tenham sido imunizados ou que a imunização aconteça de forma simultânea com a prioridade do PNI.
“A decisão da Prefeitura de Betim em imunizar esse grupo está amparada pela Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde (MS), que permite o início da vacinação de grupos não previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) de forma concomitante com os prioritários. A referida nota prevê, ainda, a imunização dos profissionais da educação, com o objetivo de retomar as aulas presenciais. Respaldada pelo MS, a Prefeitura de Betim iniciou a vacinação dos estudantes a fim de garantir esse retorno de forma segura e, dessa forma, minimizar os impactos ocasionados aos estudantes pela Covid-19, principalmente aos que não têm acesso ao ensino à distância.”
Calendário de vacinação em Betim
A cidade de Betim iniciou, nesta semana, a imunização de toda sua população, a começar de pessoas com 59 anos, porém a imunização de pessoas que tem prioridade no PNI ainda não se encerrou. Betim ainda está vacinando pessoas de 40 a 49 anos com comorbidade, deficientes sem Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir dos 18 anos.
Também nesta semana foi iniciada a vacinação de motoristas do transporte coletivo e escolar, trabalhadores da limpeza urbana, dos portuários e dos caminhoneiros.
