Vale é condenada a pagar R$ 75 mil para sobrevivente de Brumadinho
Redação/RedeTV!Juíza entendeu que empregado foi exposto a situação de risco
(Foto: Divulgação/Bombeiros)
A mineradora Vale vai ter que pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que sobreviveu no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ao escapar da lama fugindo por uma mata. A decisão, publicada nesta terça-feira (25) é da juíza Renata Lopes Vale, na 5ª Vara do Trabalho de Betim, que reconheceu “que o empregado foi exposto a situação de extremo perigo, com possibilidade de morte iminente, além de ver destruído o local de trabalho, com falecimento de colegas de trabalho no acidente”.
Uma testemunha disse que viu o trabalhador fugindo pela mata, por um caminho de aproximadamente 500 metros, até o local onde ele foi encontrado. O prédio onde o homem trabalhava ficava próximo ao restaurante da empresa que foi destruído.
Ao avaliar o caso, a juíza Renata Lopes Vale ressaltou que “a simples leitura do regulamento deixa claro que os riscos produzidos pelas atividades de mineração são muito mais acentuados do que a média das demais atividades econômicas, o que justifica a gradação do risco em nível tão elevado”.
Para a magistrada, a empresa não agiu de forma a prevenir as mais graves consequências do rompimento da barragem. Ela ressaltou que a construção e manutenção das unidades utilizadas pelos trabalhadores, em área extremamente vulnerável, violaram frontalmente a Norma Regulamentadora.
Outro problema apontado no julgamento diz que os treinamentos ministrados pela Vale não auxiliaram os empregados durante o rompimento da barragem. Testemunha informou que, se tivesse seguido as rotas de fuga e pontos de encontro repassados no treinamento, teria sido atingido pela lama.
A juíza condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, conforme pleiteado. A Vale S.A. ajuizou recurso e a Segunda Turma do TRT-MG deu provimento parcial, reduzindo o valor da indenização para R$ 75.809,00. A tragédia completou um ano e sete meses nesta terça-feira (25).
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