Presidente do Senado pede urgência votar aumento salarial para ministros do STF

(Foto: Agência Brasil)

Dois projetos de lei que garantem aumento salarial para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e para o Procurador-Geral da República estão na pauta do Senado nesta quarta-feira (7). 

Se os textos forem aprovados, as remunerações sobem de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste pode dar início a uma reação em cadeia já que, pela regra, cada mudança nos rendimentos dos ministros e da procuradoria-geral tem reflexos nos salários de magistrados e de profissionais do Ministério Público Federal.

Os vencimentos dos ministros do STF também servem de teto para o funcionalismo federal. Logo, o aumento também deve afetar o Poder Executivo.

Os senadores aprovaram na terça-feira (6) requerimento de urgência para analisar em plenário os dois projetos, que engavetados na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. 

Na época, o reajuste para o STF e para o Procurador-Geral já havia sido aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ficou parado na CAE após um parecer contrário do relator, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). 

Para pular a etapa da votação na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pautou a urgência para o plenário.