PM diz que policiais mataram adolescente de 13 anos no Ceará em "legítima defesa"
Redação/RedeTV!Agentes estavam em operação e invadiram a casa do garoto; família diz que ele estava dormindo e PF afirma que rapaz estava armado
Mizael tinha 13 anos e estava dormindo quando os PMs entraram na casa. - (Foto: Arquivo pessoal)
Em inquérito sobre a morte de Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, a Polícia Militar (PM) concluiu que os dois policiais envolvidos no homicídio atiraram contra o adolescente em “legítima defesa própria e de terceiros”. O caso ocorreu no dia 1º de julho em Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.
A investigação foi concluída no dia 24 de agosto, mas estava sob sigilo de Justiça até o dia 29 de setembro. A conclusão da PM, no entanto, contraria a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Em investigação paralela, o órgão indiciou um policial por homicídio, no dia 25 de setembro.
O caso
O rapaz de 13 anos morreu dentro da própria casa ao ser baleado durante uma operação policial. O caso causa polêmica por ter duas versões sobre o quê teria acontecido: segundo relato da família, os PMs entraram na residência e mandaram que todos saíssem do local. O adolescente, que estaria dormindo no quarto, foi morto em seguida.
Já a Polícia Militar afirma que Mizael estava armado e, mesmo após conversa, se negou a soltar o revólver, o que provocou os disparos dos policiais.
Investigação e conclusões diferentes
O encarregado pelo inquérito policial militar, Tenente Coronel Paulo André Pinho Saraiva, avalia que a ação dos policiais envolvidos no episódio, o sargento Enemias Barros da Silva e o soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá, está amparada pela “excludente de ilicitude prevista no Art.42, II, do CPM - legítima defesa própria e de terceiros”.
A Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da CGD, indiciou Silva em setembro por homicídio e fraude processual. Outro militares que não tiveram os nomes revelados também foram indiciados por terem ajudado o sargento a adulterar a cena do crime.
De acordo com Ministério Público do Ceará (MPCE), em nota, o caso está sendo analisado o caso. A Polícia Militar não enviou resposta até a publicação desta matéria.
Mizael tinha 13 anos e estava dormindo quando os PMs entraram na casa. - (Foto: Arquivo pessoal)
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