21/06/2022 15:29:00 - Atualizado em 21/06/2022 15:33:00

Juíza que impediu aborto de menina vítima de estupro será investigada pelo CNJ

Redação RedeTV!

Criança de 11 anos vítima de estupro ficou mantida em abrigo para evitar aborto legal

(Foto: Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

A conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ela induzir uma menina de 11 anos, vítima de estupro, a desistir de realizar um aborto. 

A Apuração de Infração Disciplinar, procedimento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi instaurado na segunda-feira (20).

Informações divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostram que a criança ficou mantida por um mês em um abrigo, após a juíza e a promotora Mirela Dutra Alberton argumentarem contra o procedimento durante as audiências.

A CNJ disse, em nota, que está apurando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer. “Na apuração preliminar, a Corregedoria Nacional procede à avaliação das provas existentes, a fim de estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que determina a propositura de Processo Administrativo Disciplinar ou, em hipótese contrária, se as provas são frágeis ou insuficientes, pode acarretar o arquivamento do procedimento.“

A menina, que sofreu violência aos 10 anos, no final da manhã desta terça-feira (21), recebeu autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para voltar para casa. 

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