Juíza concede alvará de soltura para Rennan da Penha, do Baile da Gaiola
Redação/RedeTV!DJ estava preso por tráfico e estava preso desde abril em Bangu 9
(Foto: Reprodução/Instagram)
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro confirmou ao portal da RedeTV!, no início da tarde desta sexta-feira (22), que foi concedido o alvará de soltura a Rennan da Penha, o DJ famoso pelo Baile da Gaiola.
O documento foi expedido pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte. Com isso, o idealizador do Baile da Gaiola pode ser solto a qualquer momento.
Na decisão, obtida pelo portal da RedeTV!, a juíza afirmou que a soltura se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância. Na ocasião, a Corte decidiu contra a medida.
"Consta ainda a interposição de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário em face do Acórdão condenatório proferido pela Terceira Câmara Criminal, não se verificando o trânsito em julgado do processo originário até o presente momento, o que se denota das consultas processuais anexas", explica a magistrada.
"Por fim, segundo a folha de antecedentes criminais ora juntada, constata-se que o interno não responde a outros processos criminais, não se vislumbrando, por ora, impedimentos à efetivação das Decisões proferidas pelos Tribunais Superiores", acrescentou.
A defesa de Rennan protocolou o pedido de soltura há 10 dias, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar em julgamento o entendimento sobre a prisão em segunda instância.
Rennan da Penha está preso desde abril no presídio Bangu 9, zona oeste do Rio de Janeiro, condenado por associação para o tráfico. Ele havia sido anteriormente em primeira instância.
De acordo com a decisão, Rennan da Penha, juntamente com outro denunciado, exerceria a função de "olheiro", avisando sobre a movimentação de policiais a traficantes, além de atuar organizando bailes funk clandestinos na comunidade e de produzir música "enaltecendo o tráfico de drogas".
Idealizador do "Baile da Gaiola", evento que já chegou a reunir 25 mil pessoas em julho do ano passado, o artista participou, no Carnaval deste ano, do bloco da cantora Ludmilla, o Fervo da Lud.
O artista também é conhecido por ações sociais. Morador do Complexo da Penha, na zona Norte do Rio de Janeiro, recentemente, Rennan da Penha distribuiu kits escolares a crianças do bairro.
Atenção mamães e papais do complexo da Penha , dia 23 eu estarei distribuindo kit escolar para as crianças do complexo da Penha no campo do ordem ❤️🤛🏾 pic.twitter.com/RvXZ8jWsvm
— Rennan da penha (@rennan_penha) January 18, 2019
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