Governo notifica farmácias e laboratórios devido aumentos de preços nos testes de covid
Redação RedeTV! e Agência BrasilEmpresas foram notificadas pela Senacon
(Foto: Myke Sena/ MS)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou cerca de 14 grupos do mercado de farmácias e laboratórios por conta do aumento nos preços dos testes de covid-19, após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento em lojas.
O Senacon, órgão do Ministério da Justiça, pediu esclarecimento às empresas. Elas tem sete dias para responder questões como: a demanda média de testes dos últimos meses; o preço médio praticado; justificar o aumento de preços.
Com essas respostas a Secretaria deve verificar as condutas que podem enquadrar em preços abusivos.
“Embora os fornecedores tenham autonomia e liberdade para alterar os preços cobrados pelos seus produtos e serviços, e o sistema econômico brasileiro seja baseado na livre iniciativa, o Código de Defesa do Consumidor busca defender os consumidores de eventuais aumentos exagerados de preços. Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente, em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, explicou o ministério, em nota.
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