06/05/2024 18:33:00 - Atualizado em 06/05/2024 18:39:00

Caso Henry Borel: Após votação, STF mantém prisão de Monique Medeiros

Redação RedeTV!

A defesa da ré solicitava a concessão de prisão domiciliar ou alguma medida alternativa

(Imagem: Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para manter a prisão de Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio de Henry Borel, de 4 anos, em 2021.

Os ministros avaliaram o recurso da defesa de Monique, no qual solicitava a concessão de prisão domiciliar ou alguma medida alternativa. O ministro Gilmar Mendes considerou que a defesa não apresentou motivos para que fosse concedido, sendo assim, o recurso foi negado.

Durante a apresentação de seu voto, o ministro também solicitou 'celeridade no julgamento' (necessidade de agilidade do processo):

"Assim, por mais complexa que seja a demanda, é necessário que o Poder Judiciário envide os esforços necessários para a conclusão da fase de julgamento, promovendo rigoroso cumprimento dos prazos previstos na legislação. Essa postura contribuirá não apenas para o atendimento de demandas sociais relevantes, a exemplo da realização de Justiça, como também para a observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo."

Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.

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