Caminhoneiros fazem protesto contra aumento do ICMS em SP

Motoristas de caminhões e empresários do setor de transporte de carga iniciaram na manhã desta quarta-feira (27) uma carreata em protesto contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cidade de São Paulo. O governo estadual divulgou nota informando que a manifestação tem caráter político.

Por volta das 8h, os veículos se reuniram em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste da capital, e saíram em direção a quatro locais: a sede do governo estadual, no Morumbi, na Zona Sul, o Ministério da Fazenda, e nas marginais Pinheiros e Tietê. Outros pontos da cidade tiveram também concentrações.

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), havia lentidão de veículos no horário por 5 quilômetros na Rodovia Anhanguera, do km 16 ao km 11 no sentido capital, por causa de parte do protesto dos caminhoneiros.

A Polícia Militar (PM) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) acompanham o ato. O número total de caminhões envolvidos no ato não foi divulgado, mas os organizadores sugerem que cerca de 900 veículos participem da manifestação.

Alta no ICMS e pandemia

Os caminhoneiros querem que seja retirado o fim de isenção do ICMS. Segundo eles, o aumento do imposto acarretaria um acréscimo de carga tributária de 12% a 13%.

Em 2020, o governo estadual da gestão do governador João Doria (PSDB) aprovou um pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa que previa a redução de isenção para alguns produtos de isenção de ICMS. Isso teria como objetivo aumentar a arrecadação do governo, por conta da queda causada pela pandemia.

Mas depois o governo voltou atrás e retirou esse fim de isenção para alguns setores, como: insumos médicos, energia elétrica e manteve ainda para outros, como carne, leite e feijão. O protesto ocorre por esse motivo.

Governo de SP responde

Em nota, a assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo de São Paulo informou que dialoga desde o ano passado com o setor que critica o ICMS hoje na capital. Ainda segundo a pasta, foram concedidos benefícios para a categoria e que a manifestação tem "caráter político".

"Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.

Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.

Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais."