STF define que redu��o de sal�rio pode ser feita sem acordo com sindicatos

RedeTV! News

VOLTAR

STF define que redução de salário pode ser feita sem acordo com sindicatos

Assista mais v�deos e inscreva-se no nosso canal de Jornalismo no Youtube. Clique aqui!

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (17) o julgamento que vai decidir se os acordos individuais entre empresas e empregados para redu��o de jornada e sal�rios precisam do aval de sindicatos.

Os acordos est�o previstos na Medida Provis�ria 936/2020, editada para preservar o v�nculo empregat�cio e permitir acesso a benef�cios durante os efeitos da pandemia do novo coronav�rus na economia.

A Corte avalia se vai referendar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos n�o podem ser exclu�dos das negocia��es individuais e devem ser comunicados em at� dez dias para an�lise dos acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpreta��o jur�dica da MP e assegurar a participa��o das entidades.

Publicada: 17/04/2020

TAGS RedeTV News