Justi�a Federal suspende retomada de per�cias m�dicas do INSS

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Justiça Federal suspende retomada de perícias médicas do INSS

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A Justi�a Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de m�dicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decis�o vale para todos que atuem em ag�ncias que tenham adotado padr�es menos r�gidos de preven��o ao cont�gio pelo novo coronav�rus. O retorno havia sido convocado pelo governo na �ltima sexta-feira (18).

O juiz Marcio de Fran�a Moreira, da 8� Vara Federal de Bras�lia, tamb�m suspendeu o corte de ponto dos que n�o atenderam � convoca��o. De acordo com o INSS, 351 peritos m�dicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na ter�a-feira (22). O n�mero representa cerca de 72% do total de 486 m�dicos que eram aguardados.

O magistrado atendeu a pedido de liminar (decis�o provis�ria) feito pela Associa��o Nacional dos Peritos M�dicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um of�cio publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a sa�de dos peritos ao flexibilizar medidas de preven��o ao cont�gio por covid-19 nas ag�ncias da Previd�ncia Social.

Publicada: 23/09/2020

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