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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

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Quatro ministros se posicionaram favoráveis a nova prática. Outros três foram contrários. A decisão foi tomada na análise de uma consulta feita pelo deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul. Para a maior parte dos ministros, o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos é possível. No entanto, os magistrados deixaram claro que para isso ocorrer é necessário uma regulamentação. Ou seja, para que a medida passe a valer, o TSE terá que aprovar uma resolução em plenário.

Se conseguir criar o partido a tempo das eleições de 2020, Bolsonaro sabe que a nova legenda terá poucos recursos para disputar o pleito. Novas legendas não tem direito a utilizar dinheiro do fundo partidário. Em relação ao fundo eleitoral, o Aliança entraria na divisão de 2% que é feita entre todos os partidos registrados no TSE.

Publicada: 04/12/2019