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Supremo começa julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal começou nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Se a Corte mudar de entendimento, mais de quatro mil presos podem ser libertados. Entre eles o ex-presidente Lula.

A prisão após condenação em segunda instância já foi discutida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quatro vezes. Nesses casos específicos, os ministros decidiram pela execução da pena antes que esgotassem todas as possibilidades de recurso. Agora, eles discutem se essa tese deve ser aplicada a todos os réus condenados em segunda instância.  

Alguns ministros já sinalizaram que devem mudar de voto, o que pode alterar o entendimento da Corte. Se isso acontecer, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que mais de quatro mil presos possam ser liberados, inclusive o ex-presidente Lula. O Ministério Público defende a prisão após a condenação em segunda instância. O ministro Dias Toffoli, que é o presidente do Supremo, iniciou a sessão ressaltando que esse julgamento não trata de um réu específico.

O julgamento será retomado na semana que vem, quando ocorrerá a fase mais esperada, que é a dos votos do ministro relator, Marco Aurélio Melo, e dos outros dez magistrados. Pelo menos mais duas sessões devem ser feitas até que se tenha o resultado. Caso a Côrte decida que não pode haver a prisão após a condenação em segunda instância, os juízes responsáveis pelas execuções penais terão que avaliar caso a caso. E, para presos perigosos, podem decidir por uma prisão cautelar, se entenderem que o detento oferece risco para a sociedade.

Publicada: 17/10/2019