STJ confirma afastamento de Witzel do governo do Rio de Janeiro

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STJ confirma afastamento de Witzel do governo do Rio de Janeiro

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (2), estender em mais cinco dias o prazo para o governador afastado, Wilson Witzel, apresentar sua defesa no processo de impeachment.

Inicialmente, Witzel teria at� esta quinta-feira (3) para se defender no Parlamento, mas a Alerj ampliou o prazo at� a pr�xima ter�a-feira (8).

De acordo com a assessoria da presid�ncia da Casa, juridicamente, o prazo para defesa do governador � at� amanh�, mas a Alerj decidiu aguardar por mais uma sess�o, at� ter�a-feira. O motivo da extens�o do prazo se justifica para que n�o reste d�vidas sobre a garantia de ampla defesa ao governador por parte da Assembleia.

O rito de impeachment de Witzel, segundo a assessoria da Alerj, prossegue com a Comiss�o Especial emitindo parecer sobre a admissibilidade da den�ncia em at� cinco sess�es, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sess�es para a defesa, caso ela n�o seja apresentada. Em seguida, o parecer da Comiss�o � lido em Plen�rio e inserido na ordem do dia, em pauta de vota��o e discuss�o.

Publicada: 02/09/2020

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